Execução dos Programas Ambientais na PCH SÃO SEBASTIÃO!!

 

EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS DA FASE OPERACIONAL!!!!

Ocorreu em Fevereiro de 2013 a 1ª campanha de execução de vistorias, coleta de dados e monitoramento, abrangendo os diferentes programas ambientais previstos para a fase operacional da PCH São Sebastião.

Na oportunidade foram desenvolvidas ações nos seguintes programas:

• Programa de Monitoramento Limnológico e Qualidade das Águas Superficiais - realizada a 1ª coleta da fase operacional da PCH, com coleta de amostras para análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos, vistoria da presença de macrófitas aquáticas, além de coleta de amostras de fitoplâncton, zooplâncton e zoobêntos, que são pequenos organismos aquáticos utilizados como bioindicadores, ou seja, indicam se a qualidade ambiental do ecossistema aquático está boa ou não. Durante a fase operacional este programa terá frequência trimestral de amostragem e coleta de dados a campo;
• Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - realizada a 1ª vistoria na fase operacional do empreendimento, com vistas a averiguar o status do processo de recuperação das áreas degradadas que já foram manejadas em termos de recuperação ambiental, além de promover o planejamento de como deverá ocorrer a restauração das áreas ainda não manejadas do antigo canteiro de obras. Durante a fase operacional este programa terá frequência trimestral de vistorias a campo;
• Programa de Revegetação da Faixa Ciliar - realizada a 1ª vistoria na fase operacional, onde fora verificado o desenvolvimento das mudas nativas plantadas, bem como analisada a regeneração natural da vegetação nativa. Cabe ressaltar que toda a APP do reservatório foi recuperada ainda na fase de implantação do empreendimento. Durante a fase operacional este programa terá frequência trimestral de amostragem e coleta de dados a campo;
•  Programa de Manejo da Flora - realizada 1ª vistoria na fase operacional nas áreas de relocação de epífitas e xaxins que foram retirados das áreas de supressão vegetal durante a implantação do empreendimento. Durante a fase operacional este programa terá frequência trimestral de amostragem e coleta de dados a campo;
• Programa de Monitoramento de Processos Erosivos - realizada a 1ª vistoria na fase operacional com o objetivo de verificar a eficácia das ações já implantadas pelo empreendedor no sentido de minimizar ou mesmo evitar por completo a ocorrência de focos erosivos no antigo canteiro de obras, bem como de propor eventuais melhorias necessárias em termos de sistemas de drenagem e cobertura de taludes;
• Programa de Monitoramento da Ictiofauna - Estamos neste momento aguardando a emissão de AuA - Autorização Ambiental pela FATMA para dar início aos monitoramentos na fase operacional do empreendimento.
• Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social - Em Fevereiro de 2013 ocorreu a distribuição de material informativo (folder) de educação ambiental aos moradores do entorno do empreendimento.
• Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos - Todos os resíduos produzidos no empreendimento são devidamente acondicionados em recipientes apropriados e destinados corretamente conforme prevê à legislação vigente. Da mesma forma, os efluentes sanitários produzidos na casa de força do empreendimento são devidamente tratados em sistema de tratamento implantado no local.
• Programa de Hidrossedimentologia - Neste mês de Maio de 2013 estará sendo realizada a campanha de monitoramento hidrossedimentológico da fase operacional.
• Programa de Monitoramento da Barragem e Demais Estruturas - Um profissional da Engenharia Civil está sendo responsável pelo monitoramento das estruturas que compõem a PCH SÃO SEBASTIÃO, avaliando-as frequentemente em termos de solidez e segurança operacional.
• Plano de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório (PACUERA) - Tal documento já teve sua elaboração iniciada por uma equipe de profissionais de diferentes áreas do conhecimento, e será responsável por definir o zoneamento do reservatório e da APP em seu entorno em termos de utilização e usos possíveis.

Por fim, destaca-se que semestralmente estarão sendo elaborados Relatórios de Monitoramento Ambiental (RMAs) contemplando os resultados obtidos nos diferentes programas ambientais, os quais são protocolados junto à FATMA para manter à plena regularidade e validade da LAO.