sexta-feira, 27 de outubro de 2023
terça-feira, 18 de abril de 2023
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Em 08/11/2022 a PCH São Sebastião obteve junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) a renovação da sua licença ambiental de operação. Atualmente encontra-se vigente a LAO n° 7144/2022, com validade de 48 meses (até 08/11/2026), além de autorizar a continuidade da operação do empreendimento, condiciona a execução dos seguintes programas ambientais:
o Programa
de Recuperação de Áreas Degradadas e Controle dos Processos Erosivos;
o Programa
de Revegetação da Faixa Ciliar;
o Programa
de Manejo da Flora;
o Programa
de Monitoramento e Manejo da Fauna;
o Programa
de Monitoramento Limnológico e Qualidade das Águas Superficiais;
o Programa
de Monitoramento da Ictiofauna;
o Programa
de Educação Ambiental e Comunicação Social;
o Programa
de Monitoramento Hidrossedimentológico;
o Programa
de Gestão dos Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos;
o Programa
de Uso e Ocupação da Água e do Entorno do Reservatório (PACUERA), e;
o Programa
de Gestão e Supervisão Ambiental.
Os programas ambientais estão sendo executados com periodicidade trimestral ou semestral, conforme aprovado pelo IMA/SC. Os relatórios com detalhamento das ações executadas em atendimento aos programas ambientais e às condicionantes da LAO são protocolados no órgão ambiental, anualmente.
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