PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA TERRESTRE

Até o presente momento, com 04 campanhas de monitoramento concluídas (janeiro, abril, julho e outubro/2011) , foram registradas para a AID da PCH SÃO SEBASTIÃO:

MAMÍFEROS NÃO VOADORES = 22 espécies

MORCEGOS = 02 espécies

ANFÍBIOS = 16 espécies

RÉPTEIS = 11 espécies

AVES = 96 espécies

RECUPERAÇÃO DA APP DO RESERVATÓRIO É INICIADA

Durante o mês de Outubro de 2011 ocorreu o plantio parcial de mudas na APP do reservatório da PCH São Sebastião, visando sua recomposição ambiental. Tal plantio deverá ser complementado após a desmobilização do canteiro de obras das ombreiras do barramento e enchimento do reservatório.

Áreas situadas na APP do canteiro de obras de jusante também foram parcialmente reflorestadas com mudas de espécies nativas, sendo que nestes locais o plantio também deverá ser complementado após a desmobilização do canteiro de obras.

Na imagem ao lado observa-se muda do palmiteiro Euterpe edulis, espécie ameaçada de extinção, utilizada na reposição florestal da PCH SÃO SEBASTIÃO.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

 Até a presente data foram realizadas 04 campanhas de monitoramento das águas superficiais na PCH São Sebastião: Janeiro/2011, Abril/2011, Julho/2011 e Outubro/2011.
Os resultados até o momento apontam águas de BOA QUALIDADE, com 73,40 pontos no IQA (média).
A tabela a seguir apresenta a vairação do IQA - ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA no decorrer das amostragens:

Categoria	Ponderação	1ª coleta	2ª coleta	3ª coleta	4ª coleta
Ótima	79,1 a 100	81,6
Boa	51,1 a 79		71,5	66,4	74,2
Regular	36,1 a 51
Ruim	19,1 a 36
Péssima	0 a 19

AÇÕES DE MONITORAMENTO E MANEJO FAUNÍSTICO

Ações de monitoramento e manejo de fauna estão ocorrendo concomitantemente com a execução das obras da PCH São Sebastião. Biólogos acompanharam continuamente o processo de supressão vegetal no empreendimento, objetivando o resgate brando da fauna local. Campanhas de monitoramento da ictiofauna e fauna terrestre estão ocorrendo com frequência trimestral, possibilitando averiguar eventuais impactos do empreendimento na fauna local, e propondo medidas que minimizem tais impactos, caso necessário.

PROGRAMA DE REVEGETAÇÃO DA FAIXA CILIAR

Durante o mês de Setembro de 2011 foi elaborado o PRAD para a APP do rio Boa Esperança nas proximidades do local de implantação da casa de força. O plantio de mudas deverá iniciar-se em breve.

O isolamento das áreas de plantio com cerca, bem como a devida sinalização já ocorreu, e os plantios de mudas nativas iniciarão em breve.

PROGRAMA DE MANEJO DA FLORA

Durante o mês de Agosto de 2011 fizeram-se necessárias novas ações de resgate e salvamento de epífitas (bromélias e orquídeas), visto que uma nova área necessitou ser utilizada no canteiro de obras. Neste local existiam rochas, sobre as quais desenvolviam-se vários exemplares de plantas epífitas que foram resgatadas pela equipe de trabalho e re-locadas para ambientes adequados nas proximidades do empreendimento.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A PCH São Sebastião participou da I FEIRA DO MEIO AMBIENTE de Major Gercino-SC em Setembro de 2011, realizando palestras sobre a importância na conservação de matas ciliares, educação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

ISOLAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

A PCH SÃO SEBASTIÃO realizou durante os meses de Agosto e Setembro de 2011 a implantação de cercas de isolamento da APP do reservatório, bem como de algumas áreas de preservação permanente adicionais em seu canteiro de obras. Além da implantação das cercas, foram instaladas placas orientativas para com a importância na conservação da faixa de mata ciliar do rio Boa Esperança.

Tal medida visa assegurar a plena recuperação dos ambientes de mata ciliar de propriedade da SÃO SEBASTIÃO EMPREENDIMENTOS S/A, promovendo condições adequadas ao estabelecimento e perpetuação da biota local. 

RESGATE DE EPÍFITAS NO TRAÇADO DA LT 69 kV

Entre os dias 21 e 23 do mês de setembro de 2011, foi realizada a primeira campanha de salvamento de epífitas (Bromélias e Orquídeas) ao longo das áreas de supressão vegetal no traçado da LT 69 kV. Tais plantadas foram imediatamente transferidas para áreas próximas com as mesmas características ecológicas, assegurando assim sua sobrevivência e perpetuação.

LT 69 Kv: INICIAM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Ainda, durante o mês de Setembro de 2011 a Impacto Assessoria Ambiental Ltda através de seus profissionais, representou a SÃO SEBASTIÃO EMPREENDIMENTOS S/A na I Feira de Meio Ambiente do município de Major Gercino-SC, onde a mesma foi responsável pela organização e apresentação de  palestras sobre a importância na conservação das Matas Ciliares, bem como sobre a Linha Transmissão (LT 69 kV), o evento foi realizado nos dias 22 e 23/09/2011. No primeiro dia as atividades (palestras) foram realizadas no salão comunitário da cidade, envolvendo todos os alunos das escolas da área urbana do município. E por sua vez, no segundo dia as atividades foram realizadas na escola municipal  da comunidade de Pinheral, beneficiando alunos da zonal rural do município.

LT 69 Kv: INICIAM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Durante o mês de Setembro de 2011 teve início a execução do Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental da linha de transmissão LT 69 kV da PCH São Sebastião. As primeiras ações realizadas no escopo do presente programa incluíram a elaboração e entrega de cartilha de educação ambiental, contemplando informações básicas sobre o empreendimento, bem como sobre a questão relacionada ao uso da faixa de servidão.  Tal material informativo fora distribuído para todos os moradores residentes ao longo do traçado da LT 69 kV da PCH São Sebastião, proporcionando aos mesmos conhecerem o empreendimento mesmo em fase anterior ao início de sua implantação.

Programa de Manejo da Flora

O presente programa prevê o resgate e salvamento das espécies componentes da flora local ameaçadas de extinção. Desta forma está sendo desenvolvida a retirada dos exemplares de xaxim, bromélias e orquídeas das áreas de supressão vegetal e seu replantio em locais próximos que não sofrerão intervenções durante a obra. Da mesma forma a equipe de trabalho está realizando a coleta de sementes e mudas de algumas espécies arbóreas visando sua propagação e replantio as margens do rio Boa Esperança.

Gestão & Supervisão Ambiental das Obras

Visando assegurar a manutenção de elevados padrões de qualidade ambiental durante as obras de implantação da PCH São Sebastião um técnico em meio ambiente da construtora responsável pela execução das obras acompanha diariamente as frentes de trabalho. 

Aliado a isso, mensalmente um equipe de gestão ambiental realiza vistorias de conformidade ambiental no canteiro de obras, visando averiguar o pleno atendimento à legislação ambiental vigente.

Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos

O Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos para a PCH São Sebastião apresenta medidas preventivas, a serem adotadas desde o início das obras, visando ordenar adequadamente o acondicionamento, tratamento e destinação final dos resíduos e efluentes produzidos na obra.

Programa de Monitoramento e Resgate da Ictiofauna

A execução do monitoramento da ictiofauna visa identificar quais espécies de peixes habitam as águas do rio Boa Esperança na área do empreendimento, bem como verificar possíveis alterações na composição e distribuição das espécies em função da sazonalidade (estações do ano) e da execução das obras na PCH São Sebastião. Estão previstas campanhas trimestrais de amostragem e monitoramento da ictiofauna e resgate e salvamento de peixes quando ocorrerem às transformações no rio.

Programa de Resgate Arqueológico

A execução do presente programa visa salvaguardar os vestígios da cultura material dos grupos que ocuparam a região no passado, no sítio identificado e mapeado na primeira etapa dos trabalhos arqueológicos, atendendo plenamente a legislação brasileira.

Programa de Manejo da Flora

O presente programa prevê o resgate e salvamento das espécies componentes da flora local ameaçadas de extinção. Desta forma está sendo desenvolvida a retirada dos exemplares de xaxim, bromélias e orquídeas das áreas de supressão vegetal e seu replantio em locais próximos que não sofrerão intervenções durante a obra. Da mesma forma a equipe de trabalho está realizando a coleta de sementes e mudas de algumas espécies arbóreas visando sua propagação e replantio as margens do rio Boa Esperança.

Programa de Monitoramento e Manejo da Fauna

A execução do monitoramento da fauna visa identificar quais espécies compõe a biota local, sua distribuição na área do empreendimento e possíveis interferências da obra, além de conhecer um pouco mais sobre sua ecologia. Os grupos faunísticos estudados são: mastofauna (mamíferos), avifauna (aves), e herpetofauna (répteis e anfíbios). Estão previstos campanhas trimestrais de amostragem e monitoramento da fauna terrestre.

Programa de Monitoramento de Processos Erosivos

Um mapeamento geomorfológico (formação de rochas e relevo) e pedológico (solos) está sendo realizado na PCH São Sebastião, com um mapeamento das zonas de maior risco de erosão no canteiro de obras e reservatório. Posteriormente serão elaboradas e implantadas medidas que visem evitar a ocorrência de processos erosivos nas áreas de obras, o que poderá incluir: sistemas de drenagem de águas superficiais, proteção de taludes de corte e aterro, etc. Vistorias trimestrais de inspeção visual nas áreas mapeadas estão previstas durante todo o período de obra.

Programa de Comunicação Social

O programa de comunicação social justifica-se pela necessidade de promover o repasse de informações acerca da execução das obras da PCH São Sebastião a todo o público interessado. Tais informações serão transmitidas através da mídia (rádios, jornais e internet), bem como através de reuniões e apresentações para a comunidade local.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

A execução deste programa prevê a recuperação da faixa de mata ciliar no pequeno reservatório a ser formado na PCH São Sebastião, bem como a recuperação das áreas que sofrerão intervenção durante a obra (ex: canteiro de obras). Seu objetivo principal é propiciar a retomada dos processos ecológicos, com o restabelecimento da fauna e flora nas áreas do empreendimento.

Programa de Educação Ambiental

A execução do presente programa visa conscientizar os diferentes atores sociais envolvidos direta ou indiretamente com a execução das obras da PCH São Sebastião, para com a adoção de práticas e ações ambientalmente corretas e sustentáveis em seu cotidiano.

Neste sentido, estão previstas palestras, reuniões, elaboração e distribuição de material informativo (folders), além de outras ações pertinentes durante a execução das obras na PCH São Sebastião.

Programa de Desmatamento e Limpeza da Área Inundada

O presente programa prevê a supressão de vegetação nas áreas necessárias para execução das obras na PCH São Sebastião, que incluem os canteiros de obras (barramento e casa de força), bem como a área de formação do pequeno reservatório. O corte da vegetação na área a ser inundada evita ainda a ocorrência de problemas como a deterioração da qualidade da água, promovida pelo acúmulo de matéria orgânica que seria inundada.

A execução do presente programa contempla ainda a execução de resgate brando (afugentamento) da fauna existente nas áreas de supressão vegetal por equipe especializada (biólogos), bem como o aproveitamento do material lenhoso suprimido.

Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água

Durante a implantação da PCH São Sebastião, vistorias trimestrais de coleta e análise das águas do Rio Boa Esperança na área de influência do empreendimento serão desenvolvidas. Tais monitoramentos visam verificar possíveis alterações na qualidade da água decorrentes da execução das obras, e propor medidas que visem a conservação da qualidade da água do rio Boa Esperança.   

Meio Ambiente em 1º Lugar

A PCH SÃO SEBASTIÃO possui as licenças Ambientais necessárias para a implantação do empreendimento:

     Licença Ambiental de Instalação - LAI nº 033/2009

     Autorização para Supressão Vegetal - AuC nº 031/2009

Tendo em vista o licenciamento ambiental da PCH São Sebastião, uma série de Programas Ambientais estão sendo desenvolvidos.

A execução de tais programas visa os impactos negativos e potencializar os efeitos positivos, nos meios bióticos (fauna e flora), físicos (água e solo), e antrópico (comunidade atingida pela obra), de modo a permitir que a implantação da PCH São Sebastião ocorra com a mínima interferência possível no meio ambiente local, ou seja, de forma harmônica e ambientalmente sustentável.

A obra

Entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2011 iniciaram-se as obras da Pequena Central Hidrelétrica São Sebastião - PCH São Sebastião, localizada no rio Boa Esperança, no município de Major Gercino - SC.

A PCH São Sebastião terá potência instalada de 9,9 MW, com 03 turbinas de geração de energia elétrica e um reservatório de apenas 0,44 hectares.

A PCH produz energia elétrica através do movimento das águas de um rio, armazenadas num reservatório por uma barragem. A água represada é canalizada em direção à casa de força girando as turbinas, que junto aos geradores são responsáveis pelo surgimento da corrente elétrica.

A água utilizada é devolvida ao rio, sem resíduos ou poluentes. Por isso a geração hidrelétrica é considerada uma fonte energia limpa e renovável.

A figura a seguir apresenta o arranjo geral do empreendimento: