PROGRAMA DE MONITORAMENTO
LIMNOLÓGICO E DE QUALIDADE DA ÁGUA
Este programa visa avaliar a
qualidade da água do rio Boa Esperança e monitorar as possíveis alterações na
qualidade da água causadas pela operação da PCH. Até o presente momento 21
campanhas amostrais foram desenvolvidas e ao aplicar o IQA - Índice de
Qualidade da Água o resultado obtido foi de 73,42 (os valores do IQA variam de
0 'água de péssima qualidade' a 100 'água de ótima qualidade') indicando que
água do rio Boa Esperança na região da PCH São Sebastião apresenta-se de BOA
QUALIDADE.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
COMUNICAÇÃO SOCIAL
As ações de educação ambiental e
comunicação social visam divulgar informações sobre a PCH São Sebastião, os
programas socioambientais desenvolvidos e conscientizar a população quanto a
necessidade da conservação dos recursos naturais. Neste período as seguintes
ações foram executadas: Palestras de educação ambiental na EEB Professor
Tercílio Bastos; Palestra na comunidade Boa Esperança; Elaboração e
distribuição de material informativo; e
atualização deste blog ambiental.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E
MANEJO DA FAUNA
Até o momento 21 campanhas
amostrais deste programa já foram executadas, por meio das quais foi possível
registrar na região da PCH:
- 28 espécies de mamíferos;
- 19 espécies de anfíbios;
- 14 espécies de répteis, e;
- 113 espécies diferentes de aves.
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| Espécies registradas na região da PCH São Sebastião. |
PROGRAMA DE MANEJO DA FLORA
Por meio de vistorias
verificou-se que as epífitas e os xaxins adaptaram-se muito bem às áreas de
transplante, e as mudas que foram plantadas encontram-se em ótimo
desenvolvimento e não foram observados agentes degradantes que possam
prejudicar a diversidade faunística local. Sendo assim este programa cumpriu
plenamente com os objetivos, auxiliando com a conservação de espécies vegetais
locais.
PROGRAMA DE REVEGETAÇÃO DA FAIXA
CILIAR
A faixa ciliar (mata ciliar)
compreende a vegetação entorno de rios, lago, riachos, reservatórios, entre
outros. Esta vegetação é importante para a proteção de rios, lagos e
reservatórios como são os cílios para nossos olhos. As faixas ciliares de ambas
as margens do reservatório da PCH São Sebastião já foram recuperadas por meio
do isolamento das áreas, plantio de mudas de árvores nativas e condução da
regeneração natural da vegetação. Profissionais técnicos continuam realizando
vistorias periódicas na área para acompanhamento do processo de revegetação da
faixa ciliar, sempre que necessário sugerem ações de melhorias.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS
Este
programa tem como objetivo principal recuperar as áreas que sofreram
interferências durante as obras de implantação da PCH. Destaca-se que a
ampla maioria das áreas já encontram-se recuperada, sendo necessário apenas um
acompanhamento técnico extensivo visando avaliar as condições da recuperação,
bem como a necessidade de novas ações de manejo (ex: coroamento, replantios,
etc).PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
Este programa tem como objetivo a
prevenção e o controle de focos de erosão na área do
empreendimento. Observa-se atualmente que a vegetação encontra-se em
regeneração na maioria dos locais, tendo-se desenvolvido consideravelmente no
último ano, e evitando assim a instalação de processos erosivos.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA
ICTIOFAUNA
A execução deste programa visa
acompanhar a dinâmica das populações de peixes ao longo da operação da PCH.
Para o atendimento dos objetivos deste programa, estão previstas campanhas
trimestrais de coleta de peixes em 03 pontos do rio Boa Esperança na região da
PCH.
Para o início das ações de
captura e monitoramento da ictiofauna nesta fase operacional aguarda-se a
emissão da Autorização Ambiental para coleta de peixes pelo órgão ambiental de
Santa Catarina - FATMA.
PROGRAMA DE GESTÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS
A execução do presente programa
orienta a separação, o armazenamento e a destinação dos resíduos sólidos e o
tratamento de efluentes líquidos (sanitário) de maneira adequada.
Assim, para armazenar
temporariamente os resíduos sólidos há recipientes ao longo de todo o
empreendimento e posteriormente esses resíduos são destinados de acordo com a
sua classe (e material) para empresas receptoras, responsáveis pelo tratamento
e destinação final dos resíduos. E o tratamento dos efluentes líquidos
(sanitários) é realizado em um sistema de tratamento de efluentes (STE) em
anexo à casa de força.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
HIDROSSEDIMENTOLÓGICO
A empresa
GEHIDRO Engenharia e Consultoria Ltda foi contratada pela SÃO SEBASTIÃO
EMPREENDIMENTOS S/A para a execução deste programa. O seu desenvolvimento visa atender
a Resolução Conjunta nº 03/2010 ANA/ANEEL para avaliar a descarga líquida do
rio Boa Esperança e quantificar o volume de sedimentos presentes no
reservatório.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA
BARRAGEM E DEMAIS ESTRUTURAS
A execução do Programa de
Monitoramento da Barragem e Demais Estruturas da PCH SÃO SEBASTIÃO tem como
objetivo avaliar as estruturas do empreendimento. Este programa está sob
responsabilidade da empresa PROSPECTA ENERGIA E CONSULTORIA LTDA, que até o
momento realizou 14 campanhas de vistoria técnica nas áreas do empreendimento.
PLANO DE CONSERVAÇÃO E USO
ENTORNO DO RESERVATÓRIO (PACUERA)
O PACUERA apresenta um zoneamento
do reservatório e de sua APP, onde existirão regras específicas para cada zona
delimitada, visando a melhor gestão e conservação dos ambientes aquáticos e
terrestres. O PACUERA da PCH São Sebastião foi protocolado junto a FATMA e
aguarda-se neste momento a devida análise e demais trâmites do processo
necessários para sua aprovação.
PROGRAMA DE GESTÃO E
SUPERVISÃO AMBIENTAL
O presente programa visa
averiguar o atendimento da legislação ambiental vigente por meio de vistorias,
onde profissionais técnicos apontam melhorias, sugestões e não conformidades
junto ao empreendimento.
Este programa é responsável ainda
pela organização dos dados obtidos em todos os demais programas em execução e
reuni-los em relatórios gerenciais de meio ambiente denominados RMAs
(Relatórios de Monitoramento Ambiental), os quais são protocolados junto a
FATMA para atestar o cumprimento das condicionantes do processo de
licenciamento.
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